CNJ elabora programa de processo virtual que pode ser estendido para todo o Judiciário

A exigência da CND e o posicionamento dos magistrados no processo de recuperação judicial

Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão Advogados. Especialização em Direito Tributário e Empresarial. Site: www.carvalhosantos.com.br

Câmara concede aposentadoria a deputado que renunciou para escapar de processo

Suspensão condicional do processo. Iniciativa da proposta. Art. 89 da Lei nº 9.099/95.

Não cabe a exigência de processo de execução para pagamento de multa pelo IPERGS

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

Arquivada ação que pedia instauração de processo criminal contra senador e jornalistas

STJ anula processo em razão da não aplicação do procedimento previsto na Lei 10.409/2002.

Estado de São Paulo. Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, presidente da AREJ - Academia

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens

Militares acusados de assassinar menor pedem para responder a processo em liberdade

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Estado pode anular sem processo administrativo doação irregular a amigo de ex-governador

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

OAB pune 92% dos advogados alvo de processo no ano de 2004

Analista do Ibama não consegue anular demissão antes de processo administrativo

Prefeito eleito de Aroazes (PI) deve responder a processo criminal em liberdade

O prefeito de Aroazes (PI), Francisco Bernardone da Costa Vale, acusado de matar, em 1996, o então prefeito da cidade, Manoel Porte de Carvalho, deve aguardar o julgamento em liberdade.

Supremo encaminha ao STJ processo sobre transferência de ex-tenente-coronel preso em Alagoas

O ex-tenente-coronel Manoel Francisco Cavalcante não conseguiu reverter no STF decisão do Tribunal de Justiça (TJ) da Alagoas que determinou sua remoção do presídio Baldomero Cavalcante, em Maceió (AL), para uma prisão de segurança máxima.

STF deverá examinar processo que discute eventual ilegalidade em licitação no Ceará

Deverá ser examinado pelo Supremo Tribunal Federal o pedido do Estado do Ceará para modificar decisão que suspendeu a licitação para a contratação de empresas prestadoras de serviço nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.